O governador Geraldo Alckmin é questionado publicamente sobre o caso Verônica Bolina em coletiva da
O fato ocorreu no dia 07/06, na coletiva de imprensa da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgênicos (APOGLBT), para a 19ª Parada LGBT da capital. Na oportunidade, compunham a mesa o senhor presidente da APGLBT, Fernando Quaresma, o sócio-fundador da APOGLBT, Nelson Matias, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB/SP), o Prefeito da Cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT/SP), secretários estaduais e municipais, e a senadora Marta Suplicy (sem partido). Estavam presentes na plateia algumas autoridades municipais e estaduais, militantes LGBTs de partidos como PV, PSOL, PT e PSDB, assim como militantes sem filiação a partidos políticos (que é o meu caso), a grande mídia e também a importante e crescente imprensa livre.
Abrindo os trabalhos da coletiva, o senhor Fernando Quaresma fez um discurso mórbido [indiferente que ele tivesse discursado ou não]; sem seguida, foi à vez da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) falar, logo de começo ela se dirige à Parada do Orgulho LGBT de São Paulo como sendo Parada Gay, de imediata, houve uma reação da militância que a corrigiu no ato.
Após esta correção feita por parte da militância, o articulador político da APOGLBT e homossexual, Agripino Magalhães, gritou dizendo que “ela [a Marta] pode”, mais uma vez a militância agiu e mostrou que não, nem mesmo a senadora e outra pessoa pode invisibilizar às pessoas Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dizendo que é uma Parada Gay. O termo correto: Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e ponto. Magalhães poderia ter ficado calado, para não passar esta vergonha a nível internacional... (ASSISTA À COLETIVA COMPLETA AQUI)
Durante o discurso, Marta Suplicy exaltou a APOGLBT classificando-a como “importante para a visibilidade, garantias e ampliação de direitos LGBTs”. “São Paulo está tentando ser gay friendly, agente sabe que há vinte anos, agente tinha um país que tinha um preconceito muito forte contra gays, e hoje, agente avançou enormemente”, disse a senadora. “Há um retrocesso muito acentuado na nossa sociedade brasileira, por conta de uma onda conservadora no país, ao mesmo tempo, é uma onde de novo século, porque é uma onda que busca ética, que busca liberdade, é uma onda de transformação. Nós estamos, de certa forma, em um período em que a sociedade se move, e eu espero que se mova para lugares melhores”.
Logo em seguida, a chance de palavra foi dada ao Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), que destacou a visita do secretário de políticas LGBTs Randy Barry, no Governo Barack Obama [Democratas-EUA], “nós apresentamos o programa Transcidadania [lançado em fevereiro-2015], que apoia justamente às pessoas trans, um programa radical voltado para o resgate da dignidade destas pessoas, que em geral, são as mais molestadas e ofendidas no nosso meio, e ficamos muito gratos em saber que no que ele conheceu na América Latina, ele tratou ao transcidadania como o programa mais avançado do conhecimento”, disse o Prefeito.
“O cidadão comum, pode até se acomodar na questão da intolerância, mas o poder público não, ele tem de ir para além da intolerância, tem de defender a tolerância, tem de combater a intolerância, mas tem que ter um compromisso social de resgate também”, continuou o prefeito, que disse comentou também sobre o avanço político de fundamentalistas religiosos, “o que vai ser firmar aqui hoje, e se possível para sempre, é este compromisso de todos com a laicidade do estado, nós não podemos admitir nenhum tipo de regressão, não podemos permitir nenhum tipo de retrocesso (...) a democracia brasileira se consolida como uma forma de governo que ataca às desigualdades econômicas e celebra às diferenças”, concluiu o prefeito em sua primeira fala.
Logo após a fala do Prefeito Fernando Haddad, foi a vez do ativista e sócio-fundador da APOGLBT, Nelson Matias, ter a chance de falar. Matias começou sua fala dizendo que iria fazer, em sua fala, o papel “meio chato, de certa forma é o meu papel, enquanto militante e cidadão, que são cobranças”. Em seguida, Matias reclama da redução de dinheiro público municipal para a Parada de São Paulo, “nós tivemos, enquanto o senhor esteve candidato, a promessa sua de campanha é que nós teríamos mais aporte para as questões da Parada e ela de fato aconteceu (...) mas com relação a questão de verbas...”, neste momento, o sócio-fundador foi interrompido por um questionamento da plateia, sobre a “privatização do espaço público”, referindo-se a cobrança de taxas [que entram e não se sabem onde são gastas], por parte da APOGLBT, para que trios elétricos saiam pelas vias públicas na Parada. Matias pediu ao prefeito, que “eu preciso que esse TAC seja mudado, porque ele é leonino do ponto de vista jurídico”.
Em resposta ao Nelson Matias, o prefeito Fernando Hadadd disse que os investimentos da Prefeitura de São Paulo superam em até três vezes o valor total da Parada do Rio de Janeiro, e que os cortes feitos, tanto na Parada de São Paulo como na Feira Cultural LGBT, foram necessários para que a Prefeitura pudesse arcar com os custos do Transcidadania e do Centro de Cidadania LGBT Arouche. “Eu acho o seguinte, nós tivemos uma questão em relação ao ministério público, em que algumas recomendações nos foram feitas, pois, tratando-se de dinheiro público, nós temos que fazer a coisa mais transparente possível. Mas eu gostaria de te dizer o seguinte, a Prefeitura de São Paulo, sem sombra de dúvidas, é quem mais apoia este evento no Brasil. Eu estava vendo os custos, a Parada do Rio, não é menor que a nossa, com custos de organização parecidos, lá, a parada saiu por R$ 800 mil reais rateados entre estado e prefeitura do rio, aqui só a prefeitura aportou R$ 1,3 milhão. E quanto mais transparência melhor neste tipo de coisa, agente pode fazer uma conversa aberta, chamar toda a comunidade LGBT para discutir a 20ª Parada de São Paulo, através de uma audiência pública”, disse o prefeito Fernando Haddad.
Em seguida, foi a vez do Governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) fazer uso da palavra. Em seu discurso, o governador de São Paulo destacou o lançamento do Proac-LGBT, “nosso Museu da Diversidade, lá na Praça da República, já tivemos 100 mil visitantes, e estamos comprando um prédio na Avenida Paulista, no número 1919. Estamos adquirindo este casarão tombado (...) e nele será instalado o centro cultural, de debates e museu da diversidade sexual”. O governador destacou também a Lei Estadual 10.948, que criminaliza a homofobia no estado, “em 2001, nós fomos o primeiro estado do Brasil, estamos falando de quatorze anos atrás, que promulgamos a Lei Estadual 10.948, que criminalizou todo tipo de homofobia, estabeleceu a delegacia, inclusive, de combate a este tipo de crime”, concluiu Alckmin.
Durante o questionamento da imprensa para a mesa, o jornalista livre Vitor [Blog Imprença], questionou ao Governador Geraldo Alckmin sobre o caso Verônica Bolina. Neste momento o jornalista exibiu um áudio em que aparece a Coordenadora Heloísa Alves (do governo Alckmin), instruindo à travesti a dizer que não foi torturada e que não quer ser usada para fins políticos (OUÇA AO ÁUDIO EXCLUSIVO AQUI). Em seguida, o jornalista entregou um dossiê ao governador (LEIA AO DOSSIÊ AQUI), que detalha toda a investigação independente sobre o caso.
Neste momento, um grupo de militantes dos direitos humanos e LGBTs do #SomosTodasVerônica [incluso eu], se levantaram com imagens imprensas relacionadas à tortura sofrida por Verônica Bolina em poder do Estado de São Paulo, aos gritos de que o "governo Alckmin torturou Verônica". O governador então disse que "a secretaria de segurança pública abriu inquérito, foi feita uma sindicância da polícia civil (...), e toda apuração está sendo acompanha pela Presidente do Conselho Estadual LGBT [Agatha Lima] e pela representante da Secretaria da Justiça [Heloisa Alves]. Então todas as medidas foram tomadas", eu questiono neste momento que é a Heloisa Alves, que faz parte do acopanhamento de investigações, fala ao fundo o que a Verônica Bolina deve dizer.
O governador passa a palavra para o Secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, que disse "como o governador se referiu, a quatro acusações ocorrendo com acompanhamento a presidente do Conselho LGBT e também do Ministério Público, para demosntrar a total transparência das apurações (...) a sindicância já ouviu todas as pessoas envolvidas, já fez dois laudos e a pedido da própria Verônica, está fazendo um terceiro laudo, em relações às suas agressões, ouviu todas as testemunhas que a Verônica solicitou, inclusive as pessoas que haviam atendido a Verônica no hospital, então todas as pessoas foram ouvidas".
A plateia então questiona "quem torturou". Alexandre de Moraes, disse que está sendo investigado "se houve falha do delegado, em não ter colocado [a Verônica] em sela separada. Em relação ao áudio, nós vamos solicitar ao instituto de criminalistica, para eventualmente, verificar se houve algum tipo de coação por qualquer pessoa em relação a isso (...) nós não admitimos nenhum abuso por parte da polícia, e se houve abuso será apurado", concluiu o secretário Alexandre de Moraes.
Procurei ao coletivo Pedra no Sapato, e questionei sobre o o caso Verônica Bolina e sobre o áudio (OUÇA O OUTRO AUDIO AQUI) relacionando Heloísa Alves à coação da travesti, para dizer que não foi torturada, e eles responderam o seguinte: "Diante das imagens chocantes do espancamento de Verônica Bolina, imediatamente o Pedra no Sapato denunciou o ocorrido em sua página no facebook. Os ânimos exaltados na rede com troca de acusações entre militantes ligados a gestores do município e estado de São Paulo, ligados ao PT e PSDB, respectivamente, levaram o coletivo a um debate interno de que posição tomar. Consultamos figuras do movimento de travestis e mulheres transexuais, por entendermos que estas tinham a maior legitimidade para levar a pauta adiante do que qualquer outro segmento LGBT.
Nos trouxe impacto a divulgação do áudio em que aparentemente a gestora estadual dita as declarações da acusada. Tendo ciência das condições das masmorras que são as cadeias e delegacias de todo o país e da brutalidade com que prisioneiros são tratados, especialmente os pobres, periféricos e de setores minorizados, aprofundamos nossas relações com a Anistia Internacional e encaminhamos pedidos, sem alarde justamente por conta da politização e polarização oportunista da questão, de investigação e denúncia também para outras organizações com status consultivo nos Conselhos de Direitos Humanos da OEA e ONU", concluiu as declarações.
Procurei também aos militantes LGBT André Pomba (PV-SP), Bill Santos (PSOL-SP), Agatha Lima e a coordenadora Heloísa Alves, mas não consegui contato ou não responderam até o fechamento desta matéria.